DE QUEM É A CULPA?
“Até a criança se dá a conhecer pelas suas
ações se o que faz é puro e reto” (Pv. 20.11)
A impunidade motiva a
transgressão. A ‘espada da lei’ usada pelas autoridades instituídas por Deus
tem a função de preservar a sociedade da autodestruição da anarquia. A maldade
se alastra rapidamente, uma vez que é “continuamente
mau todo desígnio do coração do homem” (Gn. 6.5). Por isso mesmo, desde o
princípio, o ensino bíblico é que “toda
transgressão ou desobediência deve receber justo castigo” (Hb. 2.2). Quem é
competente para transgredir, deve ser igualmente competente para assumir a
responsabilidade por seus atos.
Não sou jurista, não tenho pretensão
de sê-lo e admiro os que assumem esse papel tão importante. Mas tenho refletido
sobre a recente celeuma em torno da redução da maioridade penal à luz da
Palavra de Deus. Do que tenho acompanhado, parece-me que em Brasília a proposta
avança em direção à aprovação, enquanto setores diversos da sociedade,
notadamente educadores, sociólogos e psicólogos reagem fortemente contra a
proposta com argumentos que, no mínimo, merecem mais profunda ponderação.
Em primeiro lugar, deve-se
reconhecer que a pressão para a redução da maioridade penal sempre aumenta como
resposta a crimes hediondos perpetrados por menores, como o que aconteceu há
pouco na cidade de Castelo no Piauí, onde um grupo de menores praticaram
estupro coletivo contra quatro jovens. Depois, as jovens foram lançadas de um
alto precipício, sofrendo várias lesões. Pior do que isso, a ato perverso
resultou na morte de uma das jovens, que fez surgir uma comoção social por todo
país.
O princípio bíblico na aplicação
da justiça está diretamente relacionado à competência da pessoa que comete um
delito. Uma pergunta que deve nortear os legisladores é a seguinte: os
‘menores’ infratores sabem que estão cometendo um crime? São competentes para
elaborar estratégias maliciosas a fim de executar sua perversão? Gostariam de
ser tratados como estão tratando suas vítimas? Se a resposta for afirmativa, temos,
então, uma pessoa em plena e total consciência dos seus atos, quebrando a lei
afoitamente, prevalecendo-se, em muitos casos, da proteção da menoridade.
Os que alegam a defesa da juventude para
declarar os menores infratores incompetentes para assumir seus atos de ‘delinquência
adulta’ precisam ir além no raciocínio e responder à pergunta insistente:
Então, de quem é a culpa? E quase como um chavão, podemos estar certos de que a
resposta será: A culpa é da sociedade, que nega aos jovens oportunidades de
receber boa educação. Será? Quantos analfabetos estão sendo processados no
esquema bilionário de corrupção da Petrobrás? E mais, ainda que o argumento da
culpa da sociedade se mantivesse e os ‘pequenos inocentes’ fossem vítimas indefesas
da maldade coletiva, estariam por isso justificados para roubar, estuprar e
matar? Não seria isso uma boa ilustração de fazer justiça com as próprias mãos?
E o que diríamos do argumento de que a prisão não trata as causas da
delinquência juvenil? Novamente o argumento esbarra na incoerência, pois a
prisão de delinquentes adultos também não trata as causas que os levaram ao
mundo do crime. No entanto, ninguém em são consciência diria que esse motivo é
forte bastante para abrir as portas das prisões.
Buscando nas Escrituras um
parâmetro para avaliar a situação, devemos reconhecer que na Bíblia não
encontramos respaldo para a inocência juvenil. Provérbios 20.11 declara que até
uma criança é capaz de discernir se o que faz é ‘puro e reto’. Por isso, os
pais são ensinados a usar a vara da disciplina cedo na infância, a fim de que a
criança seja livre da perversidade ‘congênita’ que está ligada ao seu coração
nada inocente (Provérbios 22.15). Ao contrário da tendência à
irresponsabilidade que prevalece em nossos dias, a Palavra de Deus ensina que
desde cedo os pais devem fazer seus filhos entenderem que o pecado tem
dolorosas consequências. Se a própria criança sabe quando está agindo mal, como
declarar jovens delinquentes inocentes e incompetentes para receber a merecida
punição dos seus erros?
Toda infração pressupõe um infrator,
que deve ser responsabilizado por seus atos, a
fim de se mantenha intacta a norma vital da justiça, e a honra do Juiz
de toda terra (Gn. 18.25). As más obras não somente devem ser castigadas, como
devem ser coibidas no tempo mais breve, caso contrário o coração pervertido dos
homens achará ambiente propício para a proliferação de mais iniquidade (Eclesiastes
8.11). Na Bíblia, o castigo dos
infratores serve de alerta para que outros não se envolvam com as mesmas obras
más, pois “Quando ferires ao escarnecedor, o simples aprenderá a
prudência...”
(Provérbios 19.25). Não há a menor dúvida de que esses e outros motivos são
bases de sustentação para o “olho por olho e dente por dente” da lei mosaica.
Esse preceito aparentemente rígido demais, mantinha o padrão da
proporcionalidade entre infração e castigo, e por ele se oferecia uma
‘cobertura’ adequada para o iniquidade. Um delinquente que não recebe a justa
punição pelo seu delito será um multiplicador de iniquidade, servindo como
agente disseminador dos males da ilegalidade. Concordo com o apóstolo Paulo:
vivemos tempos difíceis... Que Deus nos ajude!
A serviço do Mestre,
Pr. Jenuan Lira
Nenhum comentário:
Postar um comentário